TJMG reconhece direito de homossexual

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Deputado Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.